Senado vota nesta quarta mudanças na Lei de Falências e denunciação caluniosa

O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (25/11) o projeto que muda a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), ampliando o financiamento a... 6 meses atrás Leia mais

DESAFIOS E OPORTUNIDADES DECORRENTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E GESTAO DE RISCOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), é a legislação brasileira que regula... 1 ano atrás Leia mais

As empresas estão preparadas para a crise?

Se o ralo está aberto, é hora de fechar a torneira. Em tempos de incertezas econômicas, o grande desafio... 1 ano atrás Leia mais

OS DADOS PESSOAIS NA LGPD

OS DADOS PESSOAIS NA LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018) dispõe... 1 ano atrás Leia mais

Criminalização do não-pagamento do ICMS exige dolo, explica Fux

A criminalização do ICMS declarado e não pago não pode ser aplicado de modo genérico. É preciso cautela, devendo... 1 ano atrás Leia mais

Projeto autoriza dedução de honorários advocatícios do imposto de renda

De autoria da deputada Soraya Manato (PSL-ES), o Projeto de Lei 5.268/19 altera a legislação tributária e permite que... 1 ano atrás Leia mais

Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) proposta que cria uma transição para que o Imposto... 1 ano atrás Leia mais

Câmara aprova projeto que permite que time vire sociedade anônima

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece as condições para que... 1 ano atrás Leia mais

Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o constante na Declaração... 1 ano atrás Leia mais

Carf analisa tributação dos lucros distribuídos por empresas no Lucro Presumido Caixa

Na coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação ou não pelo IRPF dos valores distribuídos... 1 ano atrás Leia mais

Plenário aprova novo marco legal das franquias Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das... 2 anos atrás Leia mais

PARANÁ – REFIS TEM NOVO PRAZO PARA ADESÃO

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por... 2 anos atrás Leia mais