Instrução Normativa altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação

Foi publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que... 4 dias atrás Leia mais

Indústria indenizará concorrente por uso de patente sem autorização

Terceiros precisam de autorização para produzir, usar ou vender produtos patenteados, como prevê o artigo 42 da Lei de... 2 semanas atrás Leia mais

Bases de cálculo do IRPJ e da CSLL na construção civil

Por Laís Amaral Recentemente, a Receita Federal reiterou o seu entendimento acerca da possibilidade de aplicação do percentual reduzido... 3 semanas atrás Leia mais

STF julgará retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional condicionar o despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de... 3 semanas atrás Leia mais

Empresa que saiu de grupo após sucessão não é responsável por dívida trabalhista

O sucessor não responde solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida,... 1 mês atrás Leia mais

Transferência de imóvel para integralizar capital social deve ser feita em cartório

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Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

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Por Rodrigo de Quadros Cury* Considerando as dúvidas de empresários que, ao se depararem com o momento da extinção... 2 meses atrás Leia mais

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Sem investir em inovação, Brasil não superará problemas econômicos, diz estudo

As empresas brasileiras investem pouco em inovação. Com isso, o Brasil está se consolidando como um produtor de commodities e ficando... 3 meses atrás Leia mais