Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que... 2 dias atrás Leia mais

Presidente do Senado volta a defender proposta única para reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender nesta sexta-feira (9) uma proposta única de reforma tributária. Atualmente... 1 semana atrás Leia mais

CONTROLADORIA JURÍDICA – GESTÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA

Atualmente a dinâmica da vida empresarial requer a implementação de ferramentas úteis e eficazes que aumentem a garantia de... 2 semanas atrás Leia mais

Proposta do Congresso extingue Eireli e cria sociedade unipessoal

A versão da Medida Provisória nº 881/2019 (MP da Liberdade Econômica) aprovada por comissão mista do Congresso acaba com... 3 semanas atrás Leia mais

Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL

Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra a base... 2 meses atrás Leia mais

NOVAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA EM SOCIEDADE LIMITADA COM APENAS 2 SÓCIOS

* por Sérgio Henrique Tedeschi No início de 2019, entrou em vigor a lei 13.792, que alterou o parágrafo... 2 meses atrás Leia mais

Carf discute a legalidade da segregação de atividades empresariais

No texto desta semana abordaremos o entendimento do Carf em operações envolvendo segregações de atividades empresariais. Antes de analisarmos... 2 meses atrás Leia mais

Em dois anos, 71% dos votos de qualidade do Carf foram a favor da Receita

Entre os casos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entre 2017 e 2019, 7% foram decididos por meio do... 2 meses atrás Leia mais

Congresso derruba veto que impedia readmissão de excluídos do Simples

As pequenas empresas excluídas do Simples Nacional por inadimplência poderão retornar ao programa se aderirem a um plano específico de... 3 meses atrás Leia mais

Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples... 3 meses atrás Leia mais

Instrução Normativa altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação

Foi publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que... 3 meses atrás Leia mais

Indústria indenizará concorrente por uso de patente sem autorização

Terceiros precisam de autorização para produzir, usar ou vender produtos patenteados, como prevê o artigo 42 da Lei de... 3 meses atrás Leia mais