A GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUA IMPORTANCIA PARA A GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTINUIDADE DA EMPRESA

Por Sérgio Henrique Tedeschi*

         Atualmente, muito tem se falado a respeito da Governança Corporativa, e da sua importância nas empresas, principalmente no que toca a gestão, a transparência e a continuidade da organização.

         O conceito surgiu inicialmente nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, no início dos anos 90, difundindo-se para vários países nas duas últimas décadas.

         No Brasil, a Governança Corporativa apareceu com força em 1999, com o intuito de adentrar no século XXI com uma nova visão empresarial e de organização.

         Neste sentido, o que se valoriza nas corporações, e que é alvo da Governança, é o relacionamento entre as partes que as compõem, tais como sócios, acionistas, quotistas, diretores, conselheiros, trabalhadores e consumidores, cada qual com sua relevância dentro das organizações.

         Dentro deste relacionamento, há a presença dos sócios e dos gestores que, não raro, não são a mesma pessoa. É o caso do empresário que contrata um gerente (gestor) para comandar a empresa, em um nível hierárquico que somente tem acima dele o proprietário da empresa.

Daí advém a importância de regras e procedimentos claros de gestão, que é um dos alvos da Governança Corporativa, para que não se misturem nem atribuições, nem tampouco a hierarquia dentro da organização.

Ainda, a transparência das relações entre as partes, das publicações legais e das informações prestadas a todos os stakeholders (sócios, acionistas, quotistas, diretores, gestores, colaboradores, consumidores, etc) é de suma importância para a perenidade da empresa.

Com base nesta afirmativa, certamente o desejo do empresário é a continuidade da organização, quando este for “passar o bastão”. Na nossa experiência, a maioria deles deseja fazer esta passagem aos seus herdeiros, justamente para que haja uma continuação dos negócios dentro da família empresária.

Prefiro falar em continuidade, que traz a ideia de perenidade, do que em sucessão, que, apesar de terem o mesmo significado, este possuir uma carga emocional e um sentido de desligamento, de saída, o que muitas vezes não condiz com a realidade.

Dentro desta continuidade, é salutar que haja um planejamento sucessório adequado, o qual pode ter como foco os herdeiros ou um profissional de mercado, pois certamente a ideia do patriarca fundador não é que seu empreendimento seja finalizado na primeira geração.

Neste cenário, é comum, quando do planejamento sucessório, ocorrer também a proteção jurídica dos bens amealhados durante a vida do patriarca.

Ainda, deve-se ter em mente que a Governança Corporativa pode ser realizada em qualquer empresa, não importando seu tamanho ou ramo de atividade.

Para finalizar, fica claro que a Governança Corporativa é uma tendência que conjuga a perenidade das empresas, com melhor organização e processos internos, passando pelo relacionamento entre várias pessoas, e culminando com o planejamento da continuidade e da proteção patrimonial.

*Advogado e Administrador, mestre e especialista em Direito Empresarial e Cidadania, professor e orientador em cursos de pós-graduação, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR, Instrutor e Consultor do SEBRAE Paraná, e ex-membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

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