bro do ano passado.

De acordo com a Fede­ra­ção Bra­si­leira de Ban­cos (Febra­ban), a alte­ra­ção no prazo foi pos­sí­vel após imple­men­ta­ção da com­pen­sa­ção por ima­gem, em 2011. O pro­cesso por ima­gem redu­ziu o tempo e os gas­tos com trans­porte, eli­mi­nando as tro­cas físi­cas que antes eram feitas.

Outro fator que con­tri­buiu para a redu­ção no prazo de com­pen­sa­ção, segundo os ban­cos, foi queda no número de che­ques liqui­da­dos no país. Em 2017, foram com­pen­sa­dos 494 milhões de che­ques, 85% menos que o regis­trado 1995, quando foram com­pen­sa­dos 3,3 bilhões de cheques.

Mudan­ças em rela­ção ao che­que espe­cial tam­bém vão ocor­rer, mas a par­tir de 1º de julho. Pelas novas regras, as ins­ti­tui­ções finan­cei­ras terão de ofe­re­cer ao con­su­mi­dor uma alter­na­tiva mais barata para par­ce­la­mento do saldo deve­dor do che­que especial.

Quando o con­su­mi­dor “entrar” no che­que espe­cial, o banco deverá comunicá-lo ime­di­a­ta­mente, por meio de alerta, sobre a con­tra­ta­ção do pro­duto e que se trata de uma moda­li­dade de cré­dito de uso temporário.

Segundo a Febra­ban, o valor do limite de cré­dito do che­que espe­cial deverá ser infor­mado nos extra­tos de forma clara de modo a não ser con­fun­dido com valo­res man­ti­dos em depó­sito pelo con­su­mi­dor na conta-corrente.

Fonte: Agên­cia Bra­sil — Economia

Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi

Mes­tre e Espe­ci­a­lista em Direito Empresarial

Pro­fes­sor de Direito Empre­sa­rial, Tra­ba­lhista e Tributário

sergio@tep.adv.br