A 5ª Câmara Civil do TJ con­de­nou pro­du­tora de even­tos ao paga­mento de inde­ni­za­ção em favor de noi­vos que com­pro­va­ram ter pas­sado por situ­a­ção de estresse, durante os fes­te­jos matri­mo­ni­ais, por conta da desí­dia da empresa con­tra­tada em pro­mo­ver os regis­tros foto­grá­fi­cos do evento.

O pacote de ser­vi­ços, segundo os autos, deve­ria incluir making of do noivo, pre­sença de três fotó­gra­fos e exclu­si­vi­dade na cober­tura da cerimô­nia, o que efe­ti­va­mente não ocor­reu. Os nuben­tes ale­gam que fir­ma­ram con­trato para fotos e fil­ma­gens da cele­bra­ção reli­gi­osa, jan­tar e festa.

Eles foram sur­pre­en­di­dos com o des­cum­pri­mento do esta­be­le­cido entre as par­tes e, pre­o­cu­pa­dos com a qua­li­dade das fotos e a abran­gên­cia da cober­tura, sofre­ram grande estresse. Dis­se­ram que os pro­ble­mas con­ti­nu­a­ram após os fes­te­jos, pois houve dema­si­ada demora na publi­ca­ção das fotos e do trai­ler dos melho­res momen­tos nas redes soci­ais. A empresa, em sua defesa, limitou-se a afi­an­çar que o con­trato foi cum­prido nos mol­des estabelecidos.

Para o desem­bar­ga­dor Luiz Cézar Medei­ros, rela­tor da ape­la­ção, as pro­vas cola­ci­o­na­das aos autos não per­mi­tem igno­rar o des­cum­pri­mento das cláu­su­las do con­trato e a con­se­quente pre­o­cu­pa­ção e angús­tia dos noi­vos no decor­rer do evento. Ele pon­de­rou, con­tudo, que mesmo com todos os incô­mo­dos o casal não ficou pri­vado das recor­da­ções foto­grá­fi­cas e fil­ma­gens do evento. Por esse motivo, em deci­são unâ­nime, a inde­ni­za­ção foi arbi­trada em R$ 2,5 mil

Fonte: TJSP

Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi

Mes­tre e Espe­ci­a­lista em Direito Empresarial

Pro­fes­sor de Direito Empre­sa­rial, Tra­ba­lhista e Tributário

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