Ata de reu­nião refe­rente à dis­cus­são dos con­fli­tos entre direi­tos indi­vi­du­ais e cole­ti­vos, rea­li­zada no dia 07 de maio de 2010, onde par­ti­ci­pa­ram Sér­gio Hen­ri­que Tedes­chi, Rob­son Ochiai Padi­lha, Flá­via Muniz Felix e Giul­li­ane Bas­quera, no Escri­tó­rio Tedes­chi & Padi­lha Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, OAB/PR 1626, situ­ado na Rua Pro­fes­sora Maria José Godoy, n° 25, Bom Retiro, Curitiba-PR. A rela­tora do artigo dis­cu­tido em reu­nião, “Ine­xis­tên­cia de Hie­rar­quia entre Inte­res­ses Cole­ti­vos e Indi­vi­du­ais”, foi Flá­via Muniz Felix. Foram dis­cu­ti­dos os seguin­tes assun­tos: prin­cí­pio da supre­ma­cia do inte­resse público; Estado Demo­crá­tico; ine­xis­tên­cia de hie­rar­quia entre as dis­po­si­ções cons­ti­tu­ci­o­nais; ine­xis­tên­cia de hie­rar­quia entre inte­res­ses cole­ti­vos e indi­vi­du­ais; prin­cí­pio da pon­de­ra­ção; sope­sa­mento de inte­res­ses; ofensa a direi­tos fun­da­men­tais; aná­lise de um caso con­creto, o qual envol­via con­flito de um inte­resse cole­tivo e um indi­vi­dual. Nada mais havendo a tra­tar, foi lavrada por mim, Flá­via Muniz Felix, a pre­sente ata.

Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi

Mes­tre e Espe­ci­a­lista em Direito Empresarial

Pro­fes­sor de Direito Empre­sa­rial, Tra­ba­lhista e Tributário

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