Por Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi*

 

         Atu­al­mente, muito tem se falado a res­peito da Gover­nança Cor­po­ra­tiva, e da sua impor­tân­cia nas empre­sas, prin­ci­pal­mente no que toca a ges­tão, a trans­pa­rên­cia e a con­ti­nui­dade da organização.

O con­ceito sur­giu ini­ci­al­mente nos Esta­dos Uni­dos, Canadá e Reino Unido, no iní­cio dos anos 90, difundindo-se para vários paí­ses nas duas últi­mas décadas.

No Bra­sil, a Gover­nança Cor­po­ra­tiva apa­re­ceu com força em 1999, com o intuito de aden­trar no século XXI com uma nova visão empre­sa­rial e de organização.

Neste sen­tido, o que se valo­riza nas cor­po­ra­ções, e que é alvo da Gover­nança, é o rela­ci­o­na­mento entre as par­tes que as com­põem, tais como sócios, aci­o­nis­tas, quo­tis­tas, dire­to­res, con­se­lhei­ros, tra­ba­lha­do­res e con­su­mi­do­res, cada qual com sua rele­vân­cia den­tro das organizações.

Den­tro deste rela­ci­o­na­mento, há a pre­sença dos sócios e dos ges­to­res que, não raro, não são a mesma pes­soa. É o caso do empre­sá­rio que con­trata um gerente (ges­tor) para coman­dar a empresa, em um nível hie­rár­quico que somente tem acima dele o pro­pri­e­tá­rio da empresa.

Daí advém a impor­tân­cia de regras e pro­ce­di­men­tos cla­ros de ges­tão, que é um dos alvos da Gover­nança Cor­po­ra­tiva, para que não se mis­tu­rem nem atri­bui­ções, nem tam­pouco a hie­rar­quia den­tro da organização.

Ainda, a trans­pa­rên­cia das rela­ções entre as par­tes, das publi­ca­ções legais e das infor­ma­ções pres­ta­das a todos os sta­kehol­ders (sócios, aci­o­nis­tas, quo­tis­tas, dire­to­res, ges­to­res, cola­bo­ra­do­res, con­su­mi­do­res, etc) é de suma impor­tân­cia para a pere­ni­dade da empresa.

Com base nesta afir­ma­tiva, cer­ta­mente o desejo do empre­sá­rio é a con­ti­nui­dade da orga­ni­za­ção, quando este for “pas­sar o bas­tão”. Na nossa expe­ri­ên­cia, a mai­o­ria deles deseja fazer esta pas­sa­gem aos seus her­dei­ros, jus­ta­mente para que haja uma con­ti­nu­a­ção dos negó­cios den­tro da famí­lia empresária.

Pre­firo falar em con­ti­nui­dade, que traz a ideia de pere­ni­dade, do que em suces­são, que, ape­sar de terem o mesmo sig­ni­fi­cado, este pos­suir uma carga emo­ci­o­nal e um sen­tido de des­li­ga­mento, de saída, o que mui­tas vezes não con­diz com a realidade.

Den­tro desta con­ti­nui­dade, é salu­tar que haja um pla­ne­ja­mento suces­só­rio ade­quado, o qual pode ter como foco os her­dei­ros ou um pro­fis­si­o­nal de mer­cado, pois cer­ta­mente a ideia do patri­arca fun­da­dor não é que seu empre­en­di­mento seja fina­li­zado na pri­meira geração.

Neste cená­rio, é comum, quando do pla­ne­ja­mento suces­só­rio, ocor­rer tam­bém a pro­te­ção jurí­dica dos bens ame­a­lha­dos durante a vida do patriarca.

Ainda, deve-se ter em mente que a Gover­nança Cor­po­ra­tiva pode ser rea­li­zada em qual­quer empresa, não impor­tando seu tama­nho ou ramo de atividade.

Para fina­li­zar, fica claro que a Gover­nança Cor­po­ra­tiva é uma ten­dên­cia que con­juga a pere­ni­dade das empre­sas, com melhor orga­ni­za­ção e pro­ces­sos inter­nos, pas­sando pelo rela­ci­o­na­mento entre várias pes­soas, e cul­mi­nando com o pla­ne­ja­mento da con­ti­nui­dade e da pro­te­ção patrimonial.

 

*Advo­gado e Admi­nis­tra­dor, mes­tre e espe­ci­a­lista em Direito Empre­sa­rial e Cida­da­nia, pro­fes­sor e ori­en­ta­dor em cur­sos de pós-graduação, mem­bro da Comis­são de Direito Empre­sa­rial da OAB/PR, Ins­tru­tor e Con­sul­tor do SEBRAE Paraná, e mem­bro do Ins­ti­tuto Bra­si­leiro de Gover­nança Cor­po­ra­tiva – IBGC.

Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi

Mes­tre e Espe­ci­a­lista em Direito Empresarial

Pro­fes­sor de Direito Empre­sa­rial, Tra­ba­lhista e Tributário

sergio@tep.adv.br