Grupo de estudos

Ata da reunião do Grupo de Estudos realizada no dia 12/03/2010

A reu­nião foi rea­li­zada em 12 de março de 2010, às 16:30 horas, na sala de reu­niões do escri­tó­rio Tedes­chi & Padi­lha Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, situ­ado à Rua Prof. Maria José Godoy, 25, Curi­tiba, Paraná. A aber­tura da reu­nião foi rea­li­zada por Rob­son Ochiai Padi­lha, na qual esti­ve­ram tam­bém pre­sen­tes Sér­gio Hen­ri­que Tedes­chi, Flá­via Muniz Félix,...

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ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS REALIZADA NO DIA 04/12/2009

A reu­nião foi rea­li­zada em 04 de dezem­bro de 2009, às 16 horas, na sala de reu­niões do escri­tó­rio Tedes­chi & Padi­lha Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, situ­ado à Rua Prof. Maria José Godoy, 25, Curi­tiba, Paraná. A aber­tura da reu­nião foi rea­li­zada por Giul­li­ane Bas­quera, na qual esti­ve­ram tam­bém pre­sen­tes Sér­gio Hen­ri­que Tedes­chi, Rob­son Ochiai Padi­lha, Flá­via...

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Ata da reunião havida no dia 13/11/2009

ATA DE REUNIÃO   Ata de reu­nião refe­rente à dis­cus­são das van­ta­gens e des­van­ta­gens da arbi­tra­gem para o direito empre­sa­rial, rea­li­zada no dia 13 de novem­bro de 2009, onde par­ti­ci­pa­ram Sér­gio Hen­ri­que Tedes­chi, Rob­son Ochiai Padi­lha, Flá­via Muniz Felix, Giul­li­ane Bas­quera e Gus­tavo Roth dos San­tos, no Escri­tó­rio Tedes­chi & Padi­lha Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, OAB/PR 1626,...

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REDUÇÃO DOS DIREITOS DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS: À NORMA EM FAVOR DA ARRECADAÇÃO

  Por Rob­son Ochiai Padi­lha, advo­gado, espe­ci­a­lista em Direito Público Ambi­en­tal e Direito Pri­vado, Mes­trando em Direito Empresarial.     1. AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA LIDE TRIBUTÁRIA   O pro­cesso em um Estado Demo­crá­tico de Direito caracteriza-se pela lide, que no con­ceito clás­sico (Car­ne­lutti) cor­res­ponde a um con­flito de inte­res­ses qua­li­fi­cado por uma pre­ten­são resis­tida....

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A Consequência Da Efetivação Da Penhora Até O Limite Da Execução Nas Microempresas E Empresas De Pequeno Porte

Por Adam Juglair e Souza*   O ins­ti­tuto jurí­dico da penhora sofreu sig­ni­fi­ca­ti­vas alte­ra­ções com a edi­ção da Lei nº 11.382/2006, em espe­cial com a inser­ção do artigo 655-A do Código de Pro­cesso Civil, o qual regu­la­menta sobre a penhora on line. Este dis­po­si­tivo trouxe inú­me­ros bene­fí­cios ao exeqüente, pois pre­mia o prin­cí­pio da cele­ri­dade pro­ces­sual...

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