Direito Empresarial

BLINDAGEM PATRIMONIAL: UMA ALTERNATIVA PARA PROTEÇÃO JURÍDICA DE BENS

Ima­gine a seguinte situ­a­ção: o cli­ente vai até um escri­tó­rio de advo­ca­cia, pre­o­cu­pado em pro­te­ger todo o patrimô­nio e os bens que ame­a­lhou com tanto sacri­fí­cio, durante toda a sua vida de tra­ba­lho. Esta pre­o­cu­pa­ção está tirando o sono dele, afi­nal de con­tas, ele não quer cor­rer o risco de ter seus bens ame­a­ça­dos, seja...

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COMO ENQUADRAR DE EMPRESAS TITECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO OU REAL?

A Lei Com­ple­men­tar 123/2006 foi ins­ti­tuída com o obje­tivo de esta­be­le­cer nor­mas gerais rela­ti­vas ao tra­ta­mento dife­ren­ci­ado e favo­re­cido a ser dis­pen­sado às micro e peque­nas empre­sas, no âmbito dos pode­res da União, dos Esta­dos, do Dis­trito Fede­ral e dos Muni­cí­pios, nos ter­mos dos arti­gos 146 , 170 e 179 da Cons­ti­tui­ção Fede­ral. Na norma...

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Desoneração da folha de pagamento (recolhimento do INSS sobre faturamento) — precedente judicial

Jus­tiça altera cál­culo de con­tri­bui­ção A mudança foi ins­ti­tuída pela Medida Pro­vi­só­ria (MP) nº 563, con­ver­tida na Lei nº 12.546, edi­tada para deso­ne­rar a folha de paga­men­tos. Adri­ana Aguiar Uma sen­tença da Jus­tiça Fede­ral de Belém excluiu o ICMS do cál­culo da con­tri­bui­ção pre­vi­den­ciá­ria patro­nal de uma fabri­cante de rolhas e gar­ra­fas PET. O setor...

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Palestra e livro: “Transferência de Estabelecimentos Empresariais entre Empresários”

  Pre­za­dos (as) Asso­ci­a­dos (as) e Par­cei­ros (as),     A CCFB orga­niza mais um mini-cours sobre “Trans­fe­rên­cia de Esta­be­le­ci­men­tos Empre­sa­ri­ais entre Empresários”.   O Curso será minis­trado pelo Sr.Sérgio Hen­ri­que Tedes­chi, Pro­fes­sor da Escola Supe­rior de Advo­ca­cia da OAB/PR. Con­sul­tor e Ins­tru­tor no SEBRAE/ PR. Mem­bro do Tri­bu­nal de Ética e Dis­ci­plina da OAB/PR   Local:...

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Holding Familiar e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

por Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi   INTRODUÇÃO Atu­al­mente está muito em voga o tema refe­rente a Hol­dings Fami­li­a­res, e as van­ta­gens que sua cons­ti­tui­ção traz aos seus sócios e componentes. As hol­dings nas­ce­ram no Bra­sil com o advento da Lei das S/A´s (Lei 6.404/1976), mas o que ini­ci­al­mente seria dire­ci­o­nado ape­nas para com­pa­nhias, com o tempo...

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