Artigos

Holding Familiar e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

por Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi   INTRODUÇÃO Atu­al­mente está muito em voga o tema refe­rente a Hol­dings Fami­li­a­res, e as van­ta­gens que sua cons­ti­tui­ção traz aos seus sócios e componentes. As hol­dings nas­ce­ram no Bra­sil com o advento da Lei das S/A´s (Lei 6.404/1976), mas o que ini­ci­al­mente seria dire­ci­o­nado ape­nas para com­pa­nhias, com o tempo...

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Publicação de artigo no XIX CONPEDI — Congresso de Pós-Graduação em Direito

Dr. Sér­gio Hen­ri­que Tedes­chi publica 2 arti­gos no XIX Con­gresso de Pós-Graduação em Direito, que se rea­li­zará entre os dias 13 e 16 de outu­bro, na cidade Florianópolis/SC. Os tex­tos pro­du­zi­dos serão apre­sen­ta­dos no refe­rido con­gresso. O pri­meiro deles trata da inter­pre­ta­ção de quando ocorre o efeito direto e ime­di­ato, pre­visto no artigo 403 do Código...

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Diretrizes de contabilidade tributária: conceito e atuação.

Bea­triz Casprek*   Resumo:   O pre­sente estudo tem como obje­tivo prin­ci­pal ana­li­sar super­fi­ci­al­mente os sen­ti­dos da con­ta­bi­li­dade tri­bu­tá­ria, ou seja, aonde ela atua den­tro da con­ta­bi­li­dade tra­di­ci­o­nal e em nosso coti­di­ano, não tendo a pre­ten­são de esgo­tar o tema em tão pou­cas pági­nas com um assunto amplo e complexo. Atu­al­mente, na busca de cres­ci­mento...

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Publicação de artigo em Congresso de Pós-Graduação em Direito

Dr. Rob­son Ochiai Padi­lha publica artigo con­junto com o Desem­bar­ga­dor Fran­cisco Car­dozo Oli­veira do TJPR em XX Con­gresso de Pós-Graduação em Direito rea­li­zado entre os dias 09 e 12 de junho, na cidade For­ta­leza. O texto pro­du­zido será apre­sen­tado no con­gresso e trata de aspec­tos cons­ti­tu­ci­o­nais do direito de pro­pri­e­dade, res­sal­tando o pro­blema decor­rente de...

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Inexistência de hierarquia entre interessses coletivos e individuais

Flá­via Muniz Felix Gra­du­ada no curso de direito do Cen­tro Uni­ver­si­tá­rio Curitiba Pós-graduanda em direito empre­sa­rial e civil pela Abd­const – Aca­de­mia Bra­si­leira de Direito Constitucional   Atu­al­mente o Bra­sil adota o governo do Estado Demo­crá­tico, o qual pri­vi­le­gia o bem estar social e os direi­tos fun­da­men­tais. Estes nada mais são do que o con­junto de...

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