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PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

A Polí­cia Rodo­viá­ria Fede­ral (PRF) lan­çou, nesta quarta-feira (6), o Sis­tema Naci­o­nal de Alar­mes (Sinal), ser­viço que per­mite a quem tiver seu veí­culo rou­bado, fur­tado, em seques­tro ou clo­nado se cadas­trar no por­tal da PRF e garan­tir que os agen­tes pró­xi­mos ao crime sejam noti­fi­ca­dos imediatamente. O regis­tro vai faci­li­tar a iden­ti­fi­ca­ção do carro extra­vi­ado...

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Casal estressado em cerimônia matrimonial será indenizado por produtora de eventos

A 5ª Câmara Civil do TJ con­de­nou pro­du­tora de even­tos ao paga­mento de inde­ni­za­ção em favor de noi­vos que com­pro­va­ram ter pas­sado por situ­a­ção de estresse, durante os fes­te­jos matri­mo­ni­ais, por conta da desí­dia da empresa con­tra­tada em pro­mo­ver os regis­tros foto­grá­fi­cos do evento. O pacote de ser­vi­ços, segundo os autos, deve­ria incluir making of...

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Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento

Por una­ni­mi­dade de votos, a Ter­ceira Turma do Supe­rior Tri­bu­nal de Jus­tiça (STJ) refor­mou deci­são do Tri­bu­nal de Jus­tiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas con­do­mi­ni­ais, man­teve con­de­na­ção de deve­dor ao paga­mento das des­pe­sas ven­ci­das e a ven­cer até o trân­sito em jul­gado do processo. O con­do­mí­nio interpôs recurso...

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A partir de julho de 2018 exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior

Expor­ta­do­res de todo o Bra­sil terão até o dia 2 de julho do ano que vem para migrar com­ple­ta­mente suas ope­ra­ções para o Novo Pro­cesso de Expor­ta­ções do Por­tal Único de Comér­cio Exte­rior. A deci­são foi tomada pela Comis­são Ges­tora do Sis­tema Inte­grado de Comér­cio Exte­rior (Sis­co­mex), durante reu­nião rea­li­zada na quarta-feira (29). A medida...

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Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

“Fia­do­res de con­trato de loca­ção devem ser soli­da­ri­a­mente res­pon­sá­veis pelos débi­tos loca­ti­vos, ainda que não tenham anuído com o adi­tivo con­tra­tual que pre­via a pror­ro­ga­ção do contrato.” O enten­di­mento é da Ter­ceira Turma do Supe­rior Tri­bu­nal de Jus­tiça (STJ), em jul­ga­mento de recurso espe­cial inter­posto por um fia­dor que bus­cava o reco­nhe­ci­mento da extin­ção da...

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