Author Archive
Entrevista Rádio CBN

Entrevista Rádio CBN

Con­fira a entre­vista con­ce­dida pelo Dr. Rob­son à Rádio CBN.

Leia mais»

III — Encontro para contratação pública de micro e pequenas empresas

Sebrae — Con­vida para o evento nos dias 22 a 24 de novem­bro em Curitiba.  OBJETIVOS O evento tem como obje­tivo aumen­tar a par­ti­ci­pa­ção das micro e peque­nas empre­sas nas com­pras gover­na­men­tais, por meio de: – Encon­tros entre empre­sá­rios de micro e peque­nas empre­sas com com­pra­do­res públicos; - Rea­li­za­ção de pales­tras e ofi­ci­nas de capa­ci­ta­ção para...

Leia mais»

ICMS de produto importado é devido a Estado destinatário da mercadoria (STJ)

A Pri­meira Turma do Supe­rior Tri­bu­nal de Jus­tiça (STJ) man­teve deci­são do Tri­bu­nal de Jus­tiça de Minas Gerais (TJMG) para que a Hano­ver Bra­sil Ltda. pague o Imposto sobre Cir­cu­la­ção de Mer­ca­do­rias e Ser­vi­ços (ICMS) ao Fisco mineiro, mesmo que a mer­ca­do­ria tenha che­gado ao país pelo Rio de Janeiro. O minis­tro Luiz Fux, rela­tor...

Leia mais»

Acusados por crime contra a ordem tributária pedem ao STF extinção da punibilidade

Res­pon­sá­veis pela gerên­cia de uma empresa na área de fabri­ca­ção de arte­fa­tos de cimento pedi­ram ao Supremo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) sus­pen­são do trâ­mite da ação penal na 1ª Vara Cri­mi­nal da Comarca de São José do Rio Preto (SP) e, no mérito, nova apre­ci­a­ção de pedido de extin­ção da puni­bi­li­dade. Como gerente, repre­sen­tante comer­cial e...

Leia mais»

PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOSTRIBUTOS ESTADUAIS (ICMS, …)

A SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ Comu­nica que o Decreto n. 6.854 publi­cado em 05 de maio de 2010, que altera o Decreto n. 5230/2009, pos­si­bi­lita o paga­mento dos débi­tos de ICMS, em par­cela única até 30/06/2010, com redu­ção de 95% da multa e 80% dos juros. O mesmo diploma legal tam­bém per­mite o par­ce­la­mento...

Leia mais»